Execução. Penhora. Conta Bancária

Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho

Conta salário é impenhorável

Impenhorabilidade. Conta salário.

Hipótese em que se relativiza a aplicação do disposto no art. art. 649, IV, do CPC, autorizando-se a penhora mensal de 20% de salário de sócio da executada para fins de satisfação da dívida trabalhista, dentro de um critério de razoabilidade.

Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda

tinha sido concedida em fevereiro de 1997 e suspensa por ato administrativo em outubro de 2010.

Justiça condena motorista que atropelou três ciclistas em Vicente Pires

O motorista, que dirigia embriagado e não socorreu às vítimas, ainda teve suspensa a habilitação

Repetição de indébito. Ligações locais para celular e pulsos além da franquia não discriminados em conta telefônica. Agravo retido desprovido.

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Suspensa medida imposta pelo PROCON à Sky

A empresa alegou que, embora tenha prestado os esclarecimentos solicitados, o PROCON aplicou medida cautelar antes de se encerrar o processo administrativo em andamento

Suspensa licitação do transporte coletivo de Natal

Juiz determinou a suspensão pelo prazo de 90 dias da execução de uma sentença e do edital de licitação, o qual se encontra sob apreciação da Câmara Municipal de Natal

Audiência pública em Belo Monte é suspensa

Justiça Federal definiu suspensão da audiência, marcada para segunda-feira (15) porque o canteiro de obras ainda está ocupado

Suspensa liminar que permite concessão da Sanecap

O magistrado considerou que o procurador do município, como pessoa física, não tem legitimidade para recorrer da decisão liminar proferida em mandado de segurança que suspendera a realização da licitação regida pelo Edital de Concorrência Pública nº 14/2011

Ação contra legalidade de milho transgênico da Bayer será julgada nesta quinta-feira

Liberação de venda está suspensa desde 2007 por falta de plano de monitoramento

É incabível ajuizamento simultâneo de execução individual e pedido de declaração de insolvência

Mesmo com a execução suspensa, o credor deve homologar a desistência dessa ação em juízo

Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ-RS

Posse dos desembargadores eleitos continuará suspensa até a decisão final do STF

Execução fiscal. ICMS.

Execução suspensa em decorrência da insuficiência de bens que garantam o débito.

Indenização. Danos morais. Utilização dos nomes dos autores para abertura da conta corrente irregular. Ausência de dano passível de reparação

Liminar contra projeto Novo Recife é suspensa

Bloqueio dos processos administrativos causava sérios danos à ordem pública, à legalidade e à segurança pública

Turma mantém suspensa CNH de condutor embriagado

multado e teve a carteira de habilitação suspensa por dirigir embriagado.

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas